Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração digital em aquarela na posição horizontal. Vista panorâmica de uma rua larga. A visão é um pouco acima da altura dos olhos, a rua está centralizada e o céu ocupa a maioria da parte superior da imagem com as cores azul e verde. As laterais das imagens mostram prédios de uso misto, com dois ou três andares e tons amarronzados claros. As duas calçadas ocupam os cantos inferiores esquerdo e direito da imagem e possuem duas faixas: uma em cinza, onde passam alguns pedestres, a outra branca, com árvores verdes, postes de luz em branco e, na esquerda, um ponto de ônibus. Da esquerda para a direita, a via é composta por uma faixa exclusiva para ônibus, duas faixas para carros, uma faixa para estacionamento e uma ciclofaixa.

Apresentação

Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias

A elaboração de um Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias que inclua todos os aspectos técnicos a serem considerados no desenvolvimento de um projeto para o espaço viário é tarefa de grande responsabilidade e importância. O esforço congrega diferentes disciplinas, competências e esferas; exige o domínio da legislação e das normativas vigentes (requer, inclusive, necessárias críticas a essas normas); e envolve o estudo de aspectos institucionais e de governança.

Muitas vezes, as melhores soluções partem de um processo de negociação e mediação de conflitos, uma vez que nem sempre é possível endereçar todos os temas em mesmo espaço físico e temporal. Projetar, sabemos, exige que escolhas sejam feitas e decisões sejam tomadas. Nesse sentido, são necessárias, portanto, regras e diretrizes para que os profissionais não estejam sós neste caminho e, ao elaborar um projeto, estejam cientes dos conceitos e normas vigentes. O estabelecimento dessas normas é papel do poder público, que deve determiná-las em prol do interesse público e coletivo, com uma hierarquia clara de prioridades, compatibilidade entre diferentes planos setoriais e registro do conhecimento já disponível a respeito.

As diretrizes de projeto também traduzem aprendizados e refletem escolhas que os processos culturais nos levam a fazer, sejam estes frutos de tendências locais ou mesmo globais. São consensos – como a implantação de uma rede cicloviária – que parecem óbvios hoje em dia, embora não o fossem há apenas uma década. As diretrizes também devem apontar para as transformações que a sociedade deseja alcançar, mesmo que a curto prazo pareçam de difícil execução.

Muitas das ideias que apresentamos neste manual — ou com as quais sonhamos — não são exclusivas ou originais. Pelo contrário: fazem parte de uma mudança de paradigma que já acontece mundo afora, em diferentes contextos, mas com os mesmos princípios como pano de fundo. Analisá-las pode contribuir para uma nova formatação dos projetos realizados aqui, com as devidas correlações e adaptações à realidade urbana local. Essas novas leituras são como “testes” que podemos fazer para aprender com os erros e acertos de outras cidades.

Este manual adota princípios norteadores que colocam a mobilidade a pé em primeiro lugar, com prioridade total aos pedestres no cenário urbano, seguida pelos modos bicicleta, transporte coletivo, transporte de cargas e mercadorias e transporte individual. Assim, pretende-se criar padrões e identidade sem, no entanto, impedir as decisões multifatoriais que só cada projeto específico é capaz de fazer. Este manual, ferramenta imprescindível que jamais substituirá o ato projetual, deve ser consultado pelas equipes técnicas em conjunto com a legislação vigente e demais normas e manuais complementares.

Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração digital em aquarela com fundo branco. Poste cinza de iluminação urbana com duas lâmpadas, uma na parte de cima que avança para o lado e outra mais baixa, no meio, rente ao poste. Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração digital em aquarela com fundo branco. Um vaso grande, redondo e cinza, com frisos e uma planta alta com folhas verdes concentradas na parte de cima. Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração digital em aquarela com fundo branco. Cone de sinalização com listras laranjas e brancas. Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração digital em aquarela com fundo branco. Banco de madeira para 2 ou 3 pessoas, com encosto e assento feitos de tábuas corridas. Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração digital em aquarela com fundo branco. Hidrante vermelho. Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração digital em aquarela com fundo branco. Uma caçamba estacionária amarela com entulhos. Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração digital em aquarela com fundo branco. Uma estação de bicicletas compartilhadas. As bicicletas são azuis e estão uma ao lado da outra formando uma fila comprida que está na diagonal com o final no lado esquerdo superior e o começo no lado direito inferior da imagem.

Glossário e Lista de Siglas

Você sabe o que é uma Botoeira de Pedestres? E qual a diferença entre Ciclovia e Ciclofaixa? Na página do Glossário constam estes e outros termos relevantes mencionados ao longo deste Manual, exibidos de forma ordenada para uma consulta rápida. Além dos termos, há uma lista de siglas que são também frequentemente utilizadas no contexto de desenho urbano e obras viárias. Novos termos e siglas podem ser adicionados à medida em que o Manual for atualizado ou expandido.

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Como ler este manual

Sistematizar um volume significativo de informações, relacionando-as sempre que necessário, exige o esforço de criar padrões e acomodar exceções. Os caminhos adotados não são necessariamente os únicos, mas comunicam de forma de forma clara e coerente o que pode ser encontrado aqui e quais documentos adicionais devem ser consultados para dar suporte à elaboração de projetos.

Este documento tem por objetivo orientar a elaboração de projetos para o espaço viário, abordando de forma sintética os diversos temas que podem compor o escopo de uma intervenção. Aqui estão demonstrados os parâmetros de desenho para cada categoria do espaço viário, bem como seus elementos urbanos e relação com a infraestrutura verde e azul.

O manual também faz referência à legislação pertinente e a normas complementares a serem observadas em cada caso, bem como a outros manuais da prefeitura que devem ser conhecidos e consultados adicionalmente.