A elaboração de um Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias que inclua todos os aspectos técnicos a serem considerados no desenvolvimento de um projeto para o espaço viário é tarefa de grande responsabilidade e importância. O esforço congrega diferentes disciplinas, competências e esferas; exige o domínio da legislação e das normativas vigentes (requer, inclusive, necessárias críticas a essas normas); e envolve o estudo de aspectos institucionais e de governança.

Muitas vezes, as melhores soluções partem de um processo de negociação e mediação de conflitos, uma vez que nem sempre é possível endereçar todos os temas em mesmo espaço físico e temporal. Projetar, sabemos, exige que escolhas sejam feitas e decisões sejam tomadas. Nesse sentido, são necessárias, portanto, regras e diretrizes para que os profissionais não estejam sós neste caminho e, ao elaborar um projeto, estejam cientes dos conceitos e normas vigentes. O estabelecimento dessas normas é papel do poder público, que deve determiná-las em prol do interesse público e coletivo, com uma hierarquia clara de prioridades, compatibilidade entre diferentes planos setoriais e registro do conhecimento já disponível a respeito.

As diretrizes de projeto também traduzem aprendizados e refletem escolhas que os processos culturais nos levam a fazer, sejam estes frutos de tendências locais ou mesmo globais. São consensos – como a implantação de uma rede cicloviária – que parecem óbvios hoje em dia, embora não o fossem há apenas uma década. As diretrizes também devem apontar para as transformações que a sociedade deseja alcançar, mesmo que a curto prazo pareçam de difícil execução.

Muitas das ideias que apresentamos neste manual — ou com as quais sonhamos — não são exclusivas ou originais. Pelo contrário: fazem parte de uma mudança de paradigma que já acontece mundo afora, em diferentes contextos, mas com os mesmos princípios como pano de fundo. Analisá-las pode contribuir para uma nova formatação dos projetos realizados aqui, com as devidas correlações e adaptações à realidade urbana local. Essas novas leituras são como “testes” que podemos fazer para aprender com os erros e acertos de outras cidades.

Este manual adota princípios norteadores que colocam a mobilidade a pé em primeiro lugar, com prioridade total aos pedestres no cenário urbano, seguida pelos modos bicicleta, transporte coletivo, transporte de cargas e mercadorias e transporte individual. Assim, pretende-se criar padrões e identidade sem, no entanto, impedir as decisões multifatoriais que só cada projeto específico é capaz de fazer. Este manual, ferramenta imprescindível que jamais substituirá o ato projetual, deve ser consultado pelas equipes técnicas em conjunto com a legislação vigente e demais normas e manuais complementares.